12 anos atrás
Tocantins e Bahia fecham acordo em disputa de fronteiras no STF
Os Estados de Tocantins e Bahia fecharam acordo acerca da disputa territorial entre ambos os estados, discutida na Ação Cível Originária (ACO) 347, em tramitação no STF.
09/04/2013 20:25
12 anos atrás
2ª Turma nega HC a empresário condenado por descaminho e crime contra a ordem tributária
09/04/2013 19:55
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)
Confira o resumo dos temas a serem analisados pelo Plenário do STF. A sessão de julgamentos do STF é transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, inclusive pela Internet.
09/04/2013 19:45
12 anos atrás
2ª Turma: Mantida ação penal contra acusados de fraudar o INSS no Rio de Janeiro
09/04/2013 19:10
12 anos atrás
União pede que STF suspenda decisão que paralisou escolha de membro do TRT-GO
09/04/2013 18:30
12 anos atrás
Suspensa decisão do CNMP sobre prescrição para conversão de licença-prêmio
09/04/2013 17:15
12 anos atrás
1ª Turma concede extradição de alemão acusado por tráfico de entorpecentes e extorsão
09/04/2013 16:35
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para terça-feira (9)
09/04/2013 09:30
