12 anos atrás
1ª Turma concede extradição de norte-americano denunciado por crimes ligados a pedofilia
A Primeira Turma do STF, por votação unânime, concedeu pedido de extradição formulado pelo governo dos Estados Unidos da América contra o norte-americano Larry Edward Hawkins.
16/04/2013 18:00
12 anos atrás
2ª Turma nega substituição de pena a condenado por agredir ex-companheira
16/04/2013 17:45
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta terça-feira (16)
16/04/2013 09:15
12 anos atrás
Mantida prisão de acusado de homicídio de ex-prefeito no interior de MG
15/04/2013 16:50
12 anos atrás
Liminar suspende decisão sobre honorários periciais que teria violado a Súmula Vinculante 10
15/04/2013 16:40
12 anos atrás
Extinta ação contra lei que trata da promoção de juízes no Pará
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, julgou extinta a ADI 4788, que questionava uma lei do Estado do Pará segundo a qual antes de se realizar as promoções ou o provimento inicial para determinada vaga de juiz, deve ser realizado concurso de remoção.
15/04/2013 16:30