12 anos atrás
Suspensa conclusão de julgamento sobre benefício assistencial para idosos
17/04/2013 22:05
12 anos atrás
STF amplia para 10 dias prazo para interposição de recurso na AP 470
O Plenário do STF aumentou o prazo – de 5 para 10 dias – para a apresentação de possíveis recursos (embargos de declaração) a serem interpostos após a publicação do acórdão da Ação Penal (AP) 470 no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
17/04/2013 21:45
12 anos atrás
Direto do Plenário: STF amplia para 10 dias prazo para interposição de recurso na AP 470
Ministros ampliam o prazo para a interposição de possíveis recursos (embargos de declaração) após a publicação do acórdão da Ação Penal (AP) 470 no Diário da Justiça Eletrônico do STF (DJe).
17/04/2013 18:55
12 anos atrás
Rádio Justiça aborda o uso do “botão do pânico” por vítimas de violência doméstica no Espírito Santo
17/04/2013 17:45
12 anos atrás
Ministra admite amici curiae em ADI questionando leis que reestruturam fisco da Bahia
17/04/2013 17:10
12 anos atrás
Nota à Imprensa
Em 1º de abril de 2011, o Ministro Luiz Fux encaminhou à Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) documento comunicando o seu impedimento, por motivo de foro íntimo, para julgar os processos do Escritório Sérgio Bermudes.
17/04/2013 17:05
