12 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no RE sobre concessão de benefício assistencial
19/04/2013 15:45
12 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes na Rcl sobre concessão de benefício assistencial
19/04/2013 15:20
12 anos atrás
Audiência pública sobre queimadas em canaviais nesta segunda-feira terá 26 expositores
O ministro Luiz Fux divulgou novo cronograma de exposições para a audiência pública, marcada para ocorrer nesta segunda-feira (22), na sala de sessões da Primeira Turma do STF.
19/04/2013 12:30
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca os direitos e as políticas públicas destinadas aos indígenas brasileiros no Dia do Índio
18/04/2013 21:35
12 anos atrás
Plenário julga questão de ordem em ação penal contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
18/04/2013 21:30
12 anos atrás
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira (18) a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Loas.
18/04/2013 21:00
12 anos atrás
STF aplica prazo em dobro no julgamento de mais dois recursos na AP 470
18/04/2013 17:55
12 anos atrás
Presidente do STF cassa liminar que suspendeu divulgação de subsídios de juízes do TJDFT
“A Lei 12.527/2011 [Lei de Acesso à Informação] consagrou uma visão ampliadora do direito à informação, a qual não permite falar na possibilidade de restrições de acesso diversas das que já estão consagradas na Constituição”, afirmou o ministro.
18/04/2013 17:00
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta (18)
17/04/2013 22:30
