Em Paris, presidente do STF destaca compromisso da Corte com segurança jurídica e se reúne com Conselho Constitucional Francês
Ministro Barroso conversou com ex-presidente da França Nicolas Sarkozy, com o embaixador do Brasil na França, Ricardo Neiva Tavares, e com integrantes do Conselho Constitucional.
Manutenção na infraestrutura deixará site do STF instável nesta sexta-feira (13)
O serviço será realizado entre as 16h e 18h.
Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.
Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é constitucional, decide STF
Para o Plenário, a atividade de hospedagem é preponderantemente de prestação de serviço.
STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores
Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE não ofende diretamente a Constituição, o que inviabiliza trâmite de recurso no STF.
Em Londres, presidentes do STF e da Suprema Corte do Reino Unido dialogam sobre diferenças entre tribunais
Ministro Luís Roberto Barroso encontrou ainda com outros ministros da corte britânica e falou sobre direito, plataformas digitais e inteligência artificial na Universidade de Londres.
PGR questiona leis de 17 estados que limitam participação feminina em concursos para PM e Bombeiros
O argumento é de que as normas violam princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres.
Judiciário não pode aumentar hipóteses de sequestro de verbas para pagamento de precatório
Para o STF, a medida tem de se restringir aos casos listados na Constituição.
STF suspende pagamento de gratificação fora do teto constitucional a servidores do Pará
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, que avaliou que a parcela visa remunerar o exercício de cargo comissionado.
