12 anos atrás

Inscrições para audiência sobre financiamento de campanhas eleitorais terminam dia 10

O prazo de inscrições para a audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do STF, sobre as formas de financiamento para as campanhas políticas no Brasil termina na próxima sexta-feira, dia 10 de maio.

03/05/2013 16:00
12 anos atrás

STF confirma possibilidade de desistência de mandado de segurança após decisão de mérito

Desistir do mandado de segurança é prerrogativa de quem o propõe e pode ocorrer a qualquer tempo, sem anuência da parte contrária e independentemente de já ter havido decisão de mérito, decide Plenário.

02/05/2013 18:50
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