12 anos atrás
Inscrições para audiência sobre financiamento de campanhas eleitorais terminam dia 10
O prazo de inscrições para a audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do STF, sobre as formas de financiamento para as campanhas políticas no Brasil termina na próxima sexta-feira, dia 10 de maio.
03/05/2013 16:00
12 anos atrás
Ministro Toffoli fixa competência da Justiça do Trabalho para julgar ação sobre direito de greve
03/05/2013 10:00
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para sexta-feira (3)
03/05/2013 08:30
12 anos atrás
Plenário inicia julgamento de inquérito contra senador por suposta prática de peculato – atualizada
02/05/2013 20:30
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca pesquisa que revela o novo perfil do consumidor brasileiro
02/05/2013 19:00
12 anos atrás
STF confirma possibilidade de desistência de mandado de segurança após decisão de mérito
Desistir do mandado de segurança é prerrogativa de quem o propõe e pode ocorrer a qualquer tempo, sem anuência da parte contrária e independentemente de já ter havido decisão de mérito, decide Plenário.
02/05/2013 18:50