Decisão do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, suspende a comercialização de agrotóxicos baseados nas substâncias paraquat e trifenil hidróxido de estanho. Determinação é válida até análise final de mandado de segurança em trâmite no TJ-RS.

Jornalistas credenciados para acompanhar, no STF, o julgamento dos recursos (agravos e embargos) na Ação Penal (AP) 470 devem retirar suas credenciais na Coordenadoria de Imprensa do STF na tarde desta terça-feira (13), entre 16h e 19h, no 2º andar do Edifício Sede.

O ministro Luís Roberto Barroso deferiu liminar para suspender a inclusão de um preso no RDD. O relator destacou que, no caso do autos, houve progressão da pena para o regime semiaberto e o condenado vem cumprindo as condições do livramento condicional.