12 anos atrás
Confederação ajuíza ADI contra lei mineira que trata de benefícios fiscais de ICMS
06/05/2013 19:50
12 anos atrás
Rádio Justiça detalha as novas regras sobre negativa de atendimento pelos planos de saúde
06/05/2013 18:30
12 anos atrás
Reafirmada jurisprudência sobre ilegitimidade do MP para questionar tributos em defesa dos contribuintes
De acordo com entendimento do Supremo, MP não pode questionar a constitucionalidade de questão de natureza tributária, por meio de ação civil pública.
06/05/2013 17:25
12 anos atrás
Indeferida liminar em reclamação envolvendo lei fluminense sobre propaganda comercial
06/05/2013 16:30
12 anos atrás
ADIs questionam leis sobre venda de produtos de conveniência em farmácias
06/05/2013 16:00
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta segunda-feira (6)
06/05/2013 07:57
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca projeto para resgatar a cidadania de crianças e adolescentes em situação de acolhimento
03/05/2013 19:00
