Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (7)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Presidente do STF fala na Universidade de Sorbonne sobre papel da Suprema Corte brasileira
Na palestra, ministro Luís Roberto Barroso explicou as características do sistema judiciário brasileiro a partir da Constituição de 1988.
STF anula provas obtidas a partir de dados preservados em contas da internet sem autorização judicial
Segunda Turma entendeu que o acesso aos dados preservados de usuária sem ordem judicial violou a Constituição e o Marco Civil da Internet.
STF autoriza extradição de dois acusados de estupro para Colômbia e Portugal
Primeira Turma verificou que os pedidos atendem aos requisitos estabelecidos na Lei de Migração, entre eles a correspondência dos crimes com delitos previstos na legislação brasileira.
STF invalida norma do ES que permitia porte de armas para agentes socioeducativos
Plenário aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal editada pela União pode tratar do tema.
STF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte no PA e MA
Ministro Barroso, presidente do STF, constatou que a interrupção imediata poderia causar colapso no sistema elétrico do país.
Presidente do STF defende na sede da Unesco uso regulado da inteligência artificial contra morosidade judicial
O ministro Luís Roberto Barroso fez palestra para embaixadores de diversos países ao lado do diretor-adjunto da Unesco, Tawfik Jelassi.
No Congresso Nacional, vice-presidente do STF exalta a importância da separação dos Poderes
Ministro Edson Fachin participou da solenidade de Abertura do Ano Legislativo de 2024.
