12 anos atrás
Rejeitado recurso de empresa de cigarros sobre requisito para funcionamento
22/05/2013 20:10
12 anos atrás
Plenário: PIS e Cofins não incidem sobre transferência de créditos de ICMS de exportadores
Recurso, com repercussão geral, de empresa do setor calçadista questionava a cobrança de PIS/Cofins sobre créditos de ICMS transferidos a terceiros, oriundos de operações de exportação.
22/05/2013 19:30
12 anos atrás
Julgada improcedente ADI contra lei mineira sobre adaptação de coletivos para deficientes
22/05/2013 19:10
12 anos atrás
Provido recurso contra aumento na contribuição previdenciária de autônomos
22/05/2013 17:00
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quarta-feira (22)
22/05/2013 09:25
12 anos atrás
Partido questiona resolução do CNJ sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo
21/05/2013 19:35
12 anos atrás
2ª Turma nega HC a empresário acusado de contrabando e quadrilha no RJ
21/05/2013 18:45
12 anos atrás
Acusado de homicídio obtém HC por excesso de prazo da prisão preventiva
21/05/2013 18:35
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22)
Acompanhe o resumo dos temas previstos para análise do Plenário do STF. A sessão de julgamentos é transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
21/05/2013 17:30
