12 anos atrás
Pedido de vista suspende análise de caso sobre conflito de atribuição entre MP federal e estadual
23/05/2013 19:15
12 anos atrás
Receita de variação cambial de exportação é imune a PIS e Cofins, diz STF
Decisão unânime do Plenário negou provimento a recurso, com repercussão geral, no qual a União questionava acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região favorável a uma indústria paranaense do ramo ceramista.
23/05/2013 18:45
12 anos atrás
Lei potiguar sobre o uso de veículos apreendidos é inconstitucional, decide STF
23/05/2013 17:40
12 anos atrás
Terminam nesta sexta inscrições para audiência sobre financiamento de campanhas
23/05/2013 17:30
12 anos atrás
Negadas liminares contra portaria que trata das atribuições de cargos no MPU
23/05/2013 16:50
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quinta-feira (23)
23/05/2013 11:49
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23)
Acompanhe o resumo dos temas a serem analisados pelo plenário do STF na sessão de hoje. Os julgamentos são transmitidos ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça
23/05/2013 08:32
12 anos atrás
AP 470: julgamento de embargos será comunicado com 10 dias de antecedência
22/05/2013 20:50
