12 anos atrás

STF analisará validade de contribuição de empregador rural sobre receita de sua produção

Após reconhecer repercussão geral do tema, STF vai decidir se é legítima a contribuição recolhida pelo empregador rural pessoa física incidente sobre receita bruta proveniente da comercialização de sua produção.

03/09/2013 17:20
12 anos atrás

Rádio Justiça debate “rinha de animais”

02/09/2013 20:25
12 anos atrás

Liminar suspende decisão que manteve mandato de Natan Donadon

O ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar suspendendo os efeitos da deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon. A decisão, no entanto, não implica a perda automática do mandato.

02/09/2013 15:50
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