12 anos atrás
Arquivado HC em favor de suspeitos de estelionato para liberar precatórios no AM
28/05/2013 10:05
12 anos atrás
Declarada atribuição do MP-PA para investigar comércio ilegal de madeira
28/05/2013 09:50
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta terça-feira (28)
28/05/2013 08:03
12 anos atrás
Sistema prisional: audiência pública prossegue nesta terça-feira (28)
A audiência pública sobre o sistema prisional brasileiro será retomada na manhã desta terça-feira (28). O evento visa trazer informações ao STF, de modo a orientar o julgamento do RE 641320, de relatoria do ministro Gilmar Mendes
27/05/2013 18:30
12 anos atrás
Audiência sobre regime prisional: promotores de Justiça pedem que STF não dê efeito vinculante à decisão
27/05/2013 18:00
12 anos atrás
Lei de Execução Penal precisa ser cumprida, diz conferencista de Goiás
27/05/2013 17:45
12 anos atrás
Ministério Público é contrário ao regime domiciliar como alternativa ao semiaberto
27/05/2013 16:55
12 anos atrás
Defensores públicos destacam problemas da falta de vagas para regime semiaberto
27/05/2013 16:20
