STF acolhe embargos de declaração do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e reajusta pena
Questionada contribuição incidente sobre faturamento de cooperativa de trabalho
Direto do Plenário: STF deve analisar na próxima quarta (11) cabimento de infringentes na AP 470
STF suspendeu análise do cabimento dos embargos infringentes opostos contra a decisão na AP 470. Julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (11)
Direto do Plenário: reduzida pena de João Cláudio Genu e rejeitado recurso de Rogério Tolentino
Ao analisar recurso de João Cláudio Genu, Plenário do STF decidiu, por maioria de votos, reduzir a pena do réu pela prática do crime de lavagem de dinheiro. Na sequência, foram rejeitados os embargos de Rogério Tolentino.
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de recursos na AP 470
Plenário do STF voltou a analisar, na tarde desta quinta (5), embargos de declaração apresentados pelas defesas dos condenados na AP 470. Os ministros estão analisando, neste momento, o recurso de João Cláudio Genu, condenado a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro.
ADIs contra o Programa Mais Médicos serão julgadas diretamente no mérito pelo Plenário
STF reajusta pena de Breno Fischberg para 3 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto
Por maioria, Plenário estabeleceu a pena de 3 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto, além de 11 dias-multa. A nova fixação ocorreu com o objetivo de equiparar a pena de Fischberg com a que foi aplicada contra o sócio Enivaldo Quadrado.
Direto do Plenário: STF reduz pena de Breno Fischberg na AP 470
Por maioria de votos, o Plenário do STF acolheu, ao final da sessão desta quarta-feira (4), os embargos de declaração na Ação Penal 470 apresentados pela defesa de Breno Fischberg, sócio da Corretora Bonus Banval.
