12 anos atrás
Programa Artigo 5º discute a atuação de profissionais em outros países
11/09/2013 19:55
12 anos atrás
Ministro Dias Toffoli profere quarto voto favorável ao cabimento dos embargos infringentes
11/09/2013 19:55
12 anos atrás
AP 470: quatro ministros votam pelo cabimento de embargos infringentes
Julgamento quanto à admissibilidade de embargos infringentes em ações penais no STF prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (12). Até o momento, 4 ministros foram favoráveis ao cabimento do recurso e 2 contrários.
11/09/2013 19:30
12 anos atrás
Ministra Rosa Weber considera cabíveis embargos infringentes na AP 470
11/09/2013 19:00
12 anos atrás
AP 470: Ministro Teori Zavascki vota pela validade de embargos infringentes
11/09/2013 18:30
12 anos atrás
Direto do Plenário: quatro ministros reconhecem cabimento de embargos infringentes
Ministro Dias Toffoli é o quarto a votar pelo cabimento de embargos infringentes em ações penais originárias de competência do STF. Dois ministros são contrários ao cabimento dos embargos. Julgamento deve prosseguir nesta quinta (12).
11/09/2013 18:25
12 anos atrás
Direto do Plenário: ministro Luiz Fux rejeita embargos infringentes na AP 470
Ministro Luiz Fux votou pelo não cabimento deste tipo de recurso em ações penais originárias de competência do STF
11/09/2013 18:12
