12 anos atrás
ADI que questiona teto salarial no Judiciário baiano terá rito abreviado
06/06/2013 15:50
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6)
06/06/2013 09:00
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quinta-feira (6) – Atualizado às 12h42
06/06/2013 07:55
12 anos atrás
Concedido HC para afastar prisão preventiva decretada com fundamentação insuficiente
05/06/2013 21:05
12 anos atrás
Representantes da AGU, Senado e PGR se manifestam em julgamento de ação sobre novos partidos
05/06/2013 20:25
12 anos atrás
AP 470: presidente do STF libera bens de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes
05/06/2013 20:18
12 anos atrás
Plenário mantém admissão de “amigos da Corte” em ação que questiona regras sobre novos partidos
05/06/2013 19:30
12 anos atrás
Suspenso julgamento de MS que questiona projeto de lei sobre novos partidos
O julgamento do mandado de segurança que questiona a tramitação do PLC 14/2013 – que trata de regras para novos partidos políticos – foi adiado após a leitura do relatório do ministro Gilmar Mendes e das sustentações orais dos advogados.
05/06/2013 19:00