12 anos atrás
Liminar suspende prisão decretada pelo TJ-SP sem trânsito em julgado da condenação
21/06/2013 16:40
12 anos atrás
Prossegue nesta segunda-feira audiência sobre financiamento de campanhas
21/06/2013 16:30
12 anos atrás
Negada liminar a senador que pedia suspensão de processo de improbidade administrativa
Ministro mantém andamento de ação civil pública em que o senador Ivo Cassol (PP-RO) é acusado de utilizar a segurança pública de Rondônia para atender a interesses particulares.
21/06/2013 15:30
12 anos atrás
Liminar afasta inscrição do PI em cadastro que impedia o repasse de recursos para projetos de combate à seca
20/06/2013 17:20
12 anos atrás
Plenário nega MS que questiona tramitação do PLC 14/2013 no Congresso Nacional
Com os três últimos votos proferidos na sessão de hoje, a maioria dos ministros decidiu negar o MS de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), cassando a liminar deferida pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão do trâmite do projeto de lei.
20/06/2013 17:10
12 anos atrás
Íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento sobre restrições a novos partidos
20/06/2013 16:00
12 anos atrás
Suspensa decisão que impediu passeatas de bloquear trânsito de carros e pessoas em MG
20/06/2013 14:21