Com novos julgamentos, STF já condenou 71 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
As ações penais foram julgadas nas sessões virtuais do Plenário finalizadas em 5 e 9 de fevereiro.
STF invalida lei do TO que criou cobrança sobre operações destinadas a outros estados e ao exterior
Para o colegiado, a medida afronta diversos dispositivos do texto constitucional referentes a matéria tributária.
Partido questiona resolução do Contran e lei goiana sobre reutilização de peças automotivas
Segundo o Solidariedade, as normas estabelecem restrições inconstitucionais.
STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso da PM do Amazonas e do Ceará
Em decisão unânime, o Tribunal concluiu que houve violação à igualdade entre homens e mulheres.
PSOL questiona dispensa de comprovante de vacinação contra covid em escolas de municípios de SC
Legenda pede que STF determine que prefeitos e governador parem de promover atos que dificultem a execução do Programa Nacional de Imunização.
STF inspeciona desintrusão da Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA)
Representantes do STF, CNJ e governo federal estiveram no local para verificar cumprimento de decisões da ADPF 709, que determinou a desocupação da terra indígena.
PSOL questiona lei de Goiás que cria campanha de conscientização contra aborto no estado
Para o partido político, a lei desrespeita os direitos de meninas e mulheres à autonomia, à liberdade, à igualdade e à saúde.
