12 anos atrás

Biografias não autorizadas: ministra convoca audiência pública sobre o tema – atualizada

A ministra Carmen Lúcia determinou a realização de audiência pública, nos dias 21 e 22 de novembro, para discutir a necessidade de autorização para publicação de biografias, de forma a subsidiar o julgamento, pelo STF, da ADI 4815

14/10/2013 17:50
12 anos atrás

Destaques da Rádio Justiça no fim de semana

11/10/2013 18:30
12 anos atrás

Liminar restabelece norma sobre eleição para cargos diretivos no TJ-SP

O ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar para restabelecer resolução do TJ-SP que permite que todos os desembargadores concorram a cargos diretivos do órgão. A liminar suspendeu decisão do CNJ que afastou a aplicação da norma da corte paulista.

11/10/2013 15:40
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