12 anos atrás
PGR contesta normas sobre cargos comissionados no Legislativo do Amapá
A Procuradoria-Geral da República (PGR) contesta, no STF, leis do Amapá que criaram cargos em comissão na Assembleia Legislativa do estado. De acordo com a ação, o número de comissionados no Legislativo do Amapá alcança 94,3% do total de servidores.
17/07/2013 16:00
12 anos atrás
Contestada decisão sobre diárias pagas a vereadores de Eldorado do Sul (RS)
17/07/2013 15:50
12 anos atrás
Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ
16/07/2013 18:25
12 anos atrás
Questionada norma que reduziu base de cálculo do adicional de periculosidade de eletricitários
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) questiona o artigo 3º da Lei 12.740/2012, que revogou dispositivo que garantia aos eletricitários o adicional de periculosidade de 30% sobre sua remuneração, e não apenas sobre o salário-base
16/07/2013 17:30
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta terça-feira (16)
16/07/2013 14:45
12 anos atrás
PGR questiona alteração de áreas florestais em Rondônia
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 12.249/2010 que alteraram os limites de áreas florestais no Estado de Rondônia.
15/07/2013 17:15
