11 anos atrás
PGR questiona alterações em lei sobre licença ambiental na Bahia
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5014) ajuizada no STF, a Procuradoria Geral da República (PGR) contesta alterações na lei que prevê regras sobre licenciamento ambiental na Bahia
30/07/2013 17:30
11 anos atrás
Ministro Lewandowski defere liminar com base na liberdade de imprensa
O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar em Reclamação (RCL 16074) para suspender os efeitos de decisão da Justiça paulista que impediu site de informações jurídicas de publicar matérias sobre um cidadão
29/07/2013 18:10
11 anos atrás
PGR alega inconstitucionalidade de norma sobre crimes previdenciários
29/07/2013 16:05
11 anos atrás
Rádio Justiça destaca o Dia Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho
28/07/2013 20:00
