11 anos atrás

Começa no dia 14 de agosto o julgamento de embargos na AP 470

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, informou nesta quarta-feira que o julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal 470 será iniciado no dia 14 de agosto, a partir das 14 horas.

31/07/2013 18:25
11 anos atrás

Negada liminar que pedia afastamento da prefeita de Porto Seguro (BA)

O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar requerido pela Coligação “Compromisso com Você”, na Ação Cautelar (AC) 3415, que buscava o afastamento da prefeita de Porto Seguro (BA) da chefia do Executico local

30/07/2013 20:45
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