11 anos atrás
Prescrição da ação de ressarcimento ao erário tem repercussão geral, decide STF
União questiona sentença que extinguiu ação de ressarcimento por danos causados ao patrimônio público aplicando o prazo prescricional de cinco anos e afirma que a ação imprescritível.
27/08/2013 17:00
11 anos atrás
MS questiona retificação em edital para provimento de cartórios no RN
27/08/2013 14:50
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta terça-feira (27)
27/08/2013 12:30
11 anos atrás
Policial militar condenado por envolvimento em assaltos em MT pede para recorrer em liberdade
26/08/2013 18:35
11 anos atrás
Arquivada ação sobre retorno de servidores eleitorais de Teresina (PI) para o interior do estado
26/08/2013 17:00
11 anos atrás
União questiona descontos de montepio em subsídios de juízes do Trabalho aposentados
26/08/2013 16:50
11 anos atrás
Ministra indefere liminar em reclamação sobre piso salarial de professores
26/08/2013 16:40
