11 anos atrás
Edital que proibia inscrição de mulheres em concurso da PM-MS é inválido
03/09/2013 19:30
11 anos atrás
STF analisará validade de contribuição de empregador rural sobre receita de sua produção
Após reconhecer repercussão geral do tema, STF vai decidir se é legítima a contribuição recolhida pelo empregador rural pessoa física incidente sobre receita bruta proveniente da comercialização de sua produção.
03/09/2013 17:20
11 anos atrás
1ª Turma extingue HC de condenado por participação na máfia dos caça-níqueis
03/09/2013 17:00
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta terça-feira (3)
03/09/2013 09:49
11 anos atrás
Ministra suspende decisão que obrigou Light a substituir fiação aérea por subterrânea
02/09/2013 19:25
11 anos atrás
Decisão sobre pagamento de diárias a vereadores de Eldorado do Sul é suspensa
02/09/2013 18:00
11 anos atrás
Questionada lei que retirou prazo para o Poder Público se manifestar sobre alterações societárias em rádios e TVs
02/09/2013 17:30