Ministro nega liminar que discute suspensão de subsídio anterior à manutenção do mandato de Donadon
Direto do Plenário: STF esclarece valor do desvio atribuído a João Paulo Cunha no crime de peculato
Ministros do STF esclareceram valor pelo qual o parlamentar foi condenado na Ação Penal 470 pelo crime de peculato.
Direto do Plenário: STF rejeita recursos de Pedro Corrêa e Henrique Pizzolato
O Plenário do STF rejeitou, na tarde desta quarta-feira (4), os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470 apresentados pelas defesas do ex-deputado federal Pedro Corrêa e do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Direto do Plenário: STF prossegue no julgamento de recursos na AP 470
Os ministros retomaram, na tarde desta quarta-feira (4), a análise dos embargos de declaração apresentados pelos condenados na Ação Penal (AP) 470. A sessão foi iniciada com o julgamento do recurso do ex-deputado federal Pedro Corrêa
Decisão sobre liberdade condicional a condenado por associação para o tráfico é suspensa
Arquivado HC que questionava abertura de inquérito contra magistrado da Paraíba
Edital que proibia inscrição de mulheres em concurso da PM-MS é inválido
STF analisará validade de contribuição de empregador rural sobre receita de sua produção
Após reconhecer repercussão geral do tema, STF vai decidir se é legítima a contribuição recolhida pelo empregador rural pessoa física incidente sobre receita bruta proveniente da comercialização de sua produção.
