

11 anos atrás
Destinação da contribuição para custeio da iluminação pública tem repercussão geral
O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral em tema sobre a destinação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A Corte analisará se o tributo pode ser utilizado para custear despesas com melhoria e ampliação da rede.
30/12/2013 17:00


11 anos atrás
Negado pedido de transferência de José Genoino para São Paulo
Prisão domiciliar do ex-deputado federal pelo prazo de 90 dias, contados do dia 21 de novembro, deverá ser cumprida em Brasília. Após esse período, José Genoino deverá passar por reavaliação de saúde.
27/12/2013 22:20

11 anos atrás
Saiba Mais trata da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)
27/12/2013 15:25