11 anos atrás

Destinação da contribuição para custeio da iluminação pública tem repercussão geral

O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral em tema sobre a destinação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A Corte analisará se o tributo pode ser utilizado para custear despesas com melhoria e ampliação da rede.

30/12/2013 17:00
11 anos atrás

Negado pedido de transferência de José Genoino para São Paulo

Prisão domiciliar do ex-deputado federal pelo prazo de 90 dias, contados do dia 21 de novembro, deverá ser cumprida em Brasília. Após esse período, José Genoino deverá passar por reavaliação de saúde.

27/12/2013 22:20
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