11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h.
06/02/2014 09:00
11 anos atrás
Suspenso julgamento de embargos em RE que garantiu FGTS em caso de contrato nulo
05/02/2014 20:05
11 anos atrás
STF julga improcedente ação que pedia fim do ICMS em transporte de passageiros
ADI pretendia que o Supremo estendesse ao transporte terrestre de passageiros decisão precedente, que declarou inconstitucional a cobrança do ICMS no transporte aéreo de passageiros.
05/02/2014 19:30
11 anos atrás
Negado mandado de segurança contra desapropriação de fazenda na Paraíba
05/02/2014 19:20
11 anos atrás
Mantida decisão do TSE que rejeitou representação contra Lula por suposta propaganda irregular
05/02/2014 18:25
11 anos atrás
STF anula decisão do TJ-RN que concedia gratificação a servidores sem lei formal
05/02/2014 17:55
11 anos atrás
Liminar suspende lei da Bahia sobre servidores à disposição do Judiciário
05/02/2014 17:20
