11 anos atrás
Legitimidade do MPE para recorrer sobre registro de candidatura tem repercussão geral
O STF irá julgar recurso no qual de discute a legitimidade do Ministério Publico Eleitoral para recorrer de decisão que deferiu registro de candidatura, nas hipóteses em que não tenha apresentado impugnação ao pedido inicial de registro.
21/10/2013 17:15
11 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Roberto Barroso em RE sobre revisão de aposentadoria
21/10/2013 09:08
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta segunda-feira (21)
21/10/2013 09:00
11 anos atrás
Rádio Justiça aborda os impactos do horário de verão e legislação sobre fuso horário
20/10/2013 20:00
11 anos atrás
Mantida decisão do CNJ que anulou efetivação de substitutos em cartórios do PR
18/10/2013 18:45
11 anos atrás
Supremo se torna referência na aplicação da Lei de Acesso à Informação
18/10/2013 18:00