Vice-presidente do STF defende atualização do Código Civil brasileiro
Em seminário, ministro Edson Fachin afirma que Código Civil e Comercial da Argentina é exemplo para o Brasil.
Presidente do STF marca para 6 de março julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
Os ministros também discutem fixar critério objetivo proposto em 2015 pelo ministro Barroso sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte.
STF retoma julgamento sobre desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal
Ministra Cármen Lúcia e ministro André Mendonça proferiram votos em ações de que são relatores.
Supremo suspende concurso para soldados da PM de Minas Gerais que restringia participação de mulheres
Ao deferir liminar, o ministro Nunes Marques verificou ofensa aos princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres.
STF marca nova audiência de conciliação em ação que trata de pesca profissional em Mato Grosso
Governo de MT trouxe aos autos propostas de alteração na legislação. A tentativa de acordo ocorrerá na próxima terça-feira (5).
STF condena mais 15 pessoas por atos antidemocráticos de 8/1 e amplia denúncias contra outras 29
As acusações apresentadas pela PGR já resultaram na condenação de 101 pessoas.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (29)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF mantém prisão de russo investigado por espionagem
Ministro Fachin destacou que o cidadão russo é investigado no Brasil pela suposta prática de vários crimes.
Supremo invalida regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais
O entendimento é de que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos.
