11 anos atrás
Ministro pede informações em ação sobre fundo de execuções trabalhistas
28/02/2014 17:20
11 anos atrás
Tributação de apostas em corrida de cavalos será julgada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de matéria tratada em recurso no qual se questiona a tributação das apostas em corridas de cavalos.
28/02/2014 16:05
11 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello nos Embargos Infringentes na AP 470
27/02/2014 20:20
11 anos atrás
Ministro promove audiência de conciliação entre guardas municipais e município do RJ
27/02/2014 19:20
