STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens
O entendimento foi que a Lei de Repatriação está fundamentada nos princípios constitucionais da probidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa.
Professora alemã fala sobre digitalização e fake news no programa Diálogos com o Supremo desta quarta (8)
Evento será realizado na Segunda Turma do STF, a partir das 18h30.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (8)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Representantes do setor calçadista questionam no STF Programa Remessa Conforme
O programa isenta de Imposto de Importação compras internacionais de até US$ 50.
STF faz chamamento público para projetos de inteligência artificial que automatizem resumos de processos
Interessados têm até 13/11 para enviar propostas. O desenvolvimento dos protótipos não acarretará qualquer ônus ao Tribunal.
STF recebe estudantes de programa de formação de lideranças da Universidade de Georgetown
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou ao grupo o funcionamento do Judiciário brasileiro.
1ª Turma: acordo de não persecução penal deve ser requerido antes da sentença
A medida vale para ações penais iniciadas antes da vigência do Pacote Anticrime.
STF nega pedido para ouvir peritos em ação penal de acusado de feminicídio em Goiás
Ministro André Mendonça observou que não há ilegalidade na negativa do pedido pelo juiz do caso.
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT
Para a ministra Cármen Lúcia, houve contrariedade ao entendimento da Corte sobre a licitude de formas de trabalho alternativas à relação de emprego.
