STF tem três votos para correção do FGTS pela poupança a partir de 2025
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que terá 90 dias para devolver o caso.
Entenda o que está em discussão no STF sobre ADI que questiona a correção monetária do saldo do FGTS
Dois ministros já votaram para considerar que o índice de correção não pode ser inferior ao da poupança. Julgamento será retomado nesta quinta (9).
Ministros do STF debatem democracia e direitos fundamentais na era digital
Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes participaram de seminário internacional sobre conteúdo digital e seus impactos.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (9)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14 horas.
Em palestra no STF, professora alemã defende maior controle do conteúdo digital no combate às notícias falsas
Ministro Gilmar Mendes participou do evento e fez alerta sobre os riscos à democracia com a difusão de desinformação
STF começa a julgar regulamentação da licença-paternidade
Confederação dos Trabalhadores da Saúde aponta omissão do Congresso Nacional.
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional.
STF mantém afastado desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção baiana
Para o ministro Luiz Fux, o CNJ agiu dentro de sua competência constitucional de fiscalizar a conduta dos magistrados.
