11 anos atrás
Trâmite de ação penal deve ser mantido mesmo com retratação da vítima de violência doméstica
19/03/2014 18:00
11 anos atrás
Declarada incompetência da Justiça Federal de SC para julgar ação de ajuda de custo a magistrado
19/03/2014 17:20

11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
19/03/2014 13:02

11 anos atrás
Prefeitura do Rio apresenta no STF propostas de aumento a guardas municipais
As propostas, apresentadas em audiência de conciliação convocada pelo ministro Luiz Fux, serão submetidas à categoria em assembleia na sexta-feira (21). Até lá, fica mantida liminar que impede o corte do ponto
18/03/2014 21:30
11 anos atrás
2ª Turma analisa restrição de atuação de membros do MP em segunda instância
18/03/2014 20:25
11 anos atrás
1ª Turma do Supremo concede MS a candidatos ao cargo de promotor de Justiça do MP-CE
18/03/2014 19:55

11 anos atrás
HC de ex-senador condenado por evasão de divisas e lavagem de dinheiro é rejeitado
18/03/2014 17:40