11 anos atrás
Negado seguimento a RCL contra decisão do TJ-SP em controle de constitucionalidade
02/04/2014 18:20
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, no STF. A sessão é transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
02/04/2014 18:15
11 anos atrás
ADI questiona norma que prevê repasse de depósitos judiciais para o governo do Paraná
02/04/2014 15:50
11 anos atrás
Plenário julgará possibilidade de realização de júri com recursos pendentes
01/04/2014 20:00
11 anos atrás
2ª Turma concede HC a pedreiro sem condições financeiras para pagar fiança
01/04/2014 18:45
