11 anos atrás
Liminar permite curso de processo de cassação de prefeito do interior do RJ
14/04/2014 19:15
11 anos atrás
Decisão do TJ-MS sobre Estatuto do Desarmamento é cassada por violação à SV 10
14/04/2014 18:00
11 anos atrás
Procuradores questionam normas sobre assessoramento jurídico em órgãos estaduais
14/04/2014 16:15
11 anos atrás
Suspenso ato do CNJ que anulou regras do TJ-MG sobre composição de órgão especial
Liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso suspende decisão do CNJ que anulou diversos dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
14/04/2014 15:00
11 anos atrás
2ª Turma analisa causa de aumento de pena em relação a drogas em transporte público
11/04/2014 20:20
