11 anos atrás

AP 470: STF determina trânsito em julgado de condenação de João Paulo Cunha

Ao inadmitir recurso apresentado pelo deputado federal contra as condenações por corrupção passiva e peculato, o relator da AP 470 e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, determinou o trânsito em julgado referente a esses delitos e o início da execução penal

06/01/2014 18:50
11 anos atrás

Liminar suspende decisão sobre índice de correção monetária de RPV

O ministro Dias Toffoli deferiu liminar em ação ajuizada pelo Rio Grande do Sul para suspender os efeitos de decisão da Justiça gaúcha que determinou a alteração do índice de correção monetária de Requisição de Pequeno Valor (RPV)

03/01/2014 17:00
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