11 anos atrás
OAB questiona critério para honorários quando a Fazenda Pública ficar vencida
22/04/2014 11:55
11 anos atrás
Caberá ao MP-PR investigar construção de centro de eventos no interior do estado
22/04/2014 11:25
11 anos atrás
Inscrições para audiência pública sobre “diferença de classe” em internações do SUS vão até dia 22
A audiência foi convocada pelo ministro Toffoli para ouvir especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil, de forma a subsidiar o julgamento da matéria pelo STF.
15/04/2014 19:35
11 anos atrás
Questionada decisão do CNJ sobre composição do órgão especial do TJ-RJ
15/04/2014 19:20
11 anos atrás
Definida atribuição dos MPs fluminense e paulista em casos trazidos ao STF
15/04/2014 18:20
