11 anos atrás
Comerciantes suspeitas do homicídio de feirante na PB impetram habeas corpus
08/01/2014 17:45
11 anos atrás
Negada liminar a lotéricas que pedem para se manifestar em processo no TCU
08/01/2014 16:15
11 anos atrás
OAB questiona lei que excluiu menor sob guarda da condição de beneficiário de pensão
07/01/2014 18:10
11 anos atrás
Processos com repercussão geral foram destaque no STF em 2013
No ano passado, o Plenário julgou diversos recursos com repercussão geral, com destaque para matérias de natureza tributária, previdenciária e penal. As decisões da Corte têm impacto em, pelo menos, 116.449 processos sobrestados em outras instâncias
07/01/2014 16:30
