11 anos atrás
Questionada lei de RR sobre participação em regime próprio de previdência
24/04/2014 17:00
11 anos atrás
Ministra Rosa Weber determina instalação de CPI da Petrobras com objeto restrito
24/04/2014 00:30
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24)
23/04/2014 21:00
11 anos atrás
STF declara inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho
Plenário considerou inconstitucional dispositivo da Lei 8.212/1991 (artigo 22, inciso IV) que prevê contribuição previdenciária de 15% incidente sobre o valor de serviços prestados por meio de cooperativas de trabalho.
23/04/2014 20:30
11 anos atrás
Ministro nega trâmite a recurso de juiz que queria tratamento formal em condomínio
23/04/2014 20:20
11 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em julgamento que analisou dispositivo da Lei 8.112/90
23/04/2014 20:05
