Ministro Joaquim Barbosa salienta a importância do diálogo sobre o papel do Poder Judiciário na eficácia e efetividade dos direitos econômicos e sociais nos sistemas constitucionais dos países integrantes da Comissão de Veneza.

Os expositores debaterão a matéria trazida no RE 581488: a chamada “diferença de classe”, que permite a melhoria no tipo de acomodação e a contratação de profissional da preferência do paciente mediante o pagamento da diferença.