2ª Turma garante manutenção de candidato em cotas para negros de concurso da Defensoria de SP
Para o colegiado, a exclusão do candidato, sem direito a recurso contra decisão que negou a inscrição, violou entendimento do Supremo.
Desigualdade, racismo e o Direito são temas nos debates da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial
Evento segue com programação por todo o mês de novembro em tribunais superiores e no CNJ.
Lei paulista que anistiou multa de quem não usou máscara na pandemia é questionada no STF
Para o PT, a medida caracteriza omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.
CNJ e PNUD assinam projetos de cooperação para inovação do Poder Judiciário
Parceria tem como foco a aplicação de tecnologias para melhorar o Processo Judicial Eletrônico e a atenção às populações mais vulneráveis.
1ª Turma confirma decisão que restabeleceu cálculo de complementação de salários da Petrobras
Segundo a decisão, a fórmula, negociada em acordo coletivo, está no âmbito da liberdade de negociação entre sindicatos e empresas.
Presidente do STF e do CNJ destaca avanços em questões raciais no Judiciário
Presidentes de tribunais superiores participaram de evento inédito contra racismo estrutural e institucional.
STF condena mais cinco réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
Até o momento, as acusações apresentadas pela PGR resultaram em 25 condenações.
STF valida critérios etários para transferência na carreira diplomática
Para o Plenário, o critério tem correlação com as peculiaridades da carreira.
STF e Tribunais Superiores realizam a 1ª Jornada “Justiça e Equidade Racial”
Abertura do evento será realizada no Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 13, com a presença de nomes como a cantora Leci Brandão, Preto Zezé, Edu Lyra e Eunice Prudente, entre outros.
