1 ano atrás
OAB questiona lei do Maranhão que concentra atividades de execução penal na capital do estado
Entidade defende que a medida não é razoável, porque afeta o acesso do cidadão à Justiça.
11/03/2024 15:50
1 ano atrás
STF anula desocupação de área de parque em São José dos Campos (SP)
Para o ministro Alexandre de Moraes, a ordem de reintegração não observou requisitos definidos pelo Supremo em ação sobre despejos e desocupações.
11/03/2024 15:45
1 ano atrás
STF mantém decisão que autoriza obras de porto em Maricá (RJ)
Ministro Flávio Dino rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a implantação do empreendimento.
09/03/2024 16:05
1 ano atrás
Continuidade do julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é destaque no Supremo na Semana
Episódio#106 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
09/03/2024 16:00
1 ano atrás
Ministro aposentado Celso de Mello destaca reafirmação de direitos no Dia Internacional da Mulher
08/03/2024 20:25
1 ano atrás
Mulheres que trabalham no STF participam de foto em frente ao edifício-sede
Registro é uma das ações do Supremo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
08/03/2024 18:10
1 ano atrás
STF mantém prisão de empresário de MT acusado de chefiar organização criminosa
Ministro Alexandre de Moraes considerou que os fundamentos da prisão preventiva são válidos.
08/03/2024 17:55
1 ano atrás
STF pede informações sobre municipalização de licença ambiental em garimpo no Pará
Pedido é providência de praxe e tem o objetivo de subsidiar o relator, ministro Luiz Fux, na análise da ADPF 1104, ajuizada pelo Partido Verde.
08/03/2024 16:50
