Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia, decide STF
Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral.
STF valida regra que exige atendimento em 30 minutos em cartórios do Espírito Santo
Na mesma decisão, foi julgada inconstitucional a equiparação de escreventes juramentados a analistas judiciários especiais.
Reação do STF ao ataque a bomba é destaque no Supremo na Semana
O episódio #134 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF confirma decisão que proibiu publicidade de bets para crianças e adolescentes
Colegiado também confirmou determinação para que governo federal adote medidas contra uso de programas sociais em apostas.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (15) e termina às 23h59 do dia 26/11.
STF começa a julgar poder da ANP para decidir sobre venda de blocos petrolíferos
Na sessão desta quinta-feira (14), o Plenário ouviu manifestações sobre o tema.
Rádio Justiça: debate sobre tolerância é um dos destaques desta sexta-feira (15)
No programa Capital do Rock, confira um especial com Alice Cooper.
STF mantém penas de Fernando Collor por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora
Para o colegiado, não houve nenhuma omissão ou obscuridade na decisão que condenou o ex-senador.
Ministros do STF se reúnem com vice-governadora do DF para falar sobre desdobramentos de atentado
Presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes participaram de audiência no Salão Branco da Corte.
Ministros repudiam atentado contra STF e reforçam necessidade de responsabilização por atos contra democracia
Em pronunciamentos após a tentativa de atentado com a morte de uma pessoa, os ministros destacaram um contexto de radicalismo que precisa ser superado.
