
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h.
15/05/2014 09:30

11 anos atrás
Ministro Lewandowski autoriza repatriação de US$ 53 milhões de contas ligadas a Maluf
A decisão foi tomada nos autos da Ação Penal (AP) 863, na qual o deputado é acusado da prática do crime de lavagem de dinheiro. Os recursos estão localizados na Suíça, Luxemburgo, França e Jersey.
14/05/2014 20:15

11 anos atrás
Julgada inconstitucional norma do RN sobre reenquadramento de servidores
14/05/2014 18:25

11 anos atrás
Plenário julga recurso que discute alcance de ação ajuizada por entidade associativa
Ministros decidem, por maioria, que em ações propostas por entidades associativas, apenas os associados que tenham dado autorização expressa para sua propositura poderão executar o título judicial.
14/05/2014 17:45

11 anos atrás
ADI alega que lei de diretrizes orçamentárias do Ceará limita autonomia financeira do MP
14/05/2014 16:40

11 anos atrás
ADI sobre subsídio de policiais catarinenses terá julgamento abreviado
14/05/2014 15:40