11 anos atrás
Direto do Plenário: advogados pedem em embargos absolvição de réus na AP 470 quanto ao crime de quadrilha
O STF iniciou, na sessão desta quinta-feira (20), o julgamento dos embargos infringentes opostos contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470. Advogados de cinco réus se manifestaram na tribuna do Plenário.
20/02/2014 16:15
11 anos atrás
Liminar suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet (atualizada)
19/02/2014 20:30
11 anos atrás
Convênios que afetavam a isenção de ICMS da Zona Franca são declarados inconstitucionais
19/02/2014 20:10
11 anos atrás
STF decide que cláusula de barreira em concurso público é constitucional
Ao analisar recurso com repercussão geral, Plenário considerou constitucional a norma prevista em editais de concurso. Entendimento deve ser aplicado em casos análogos que estão com a tramitação suspensa em outros tribunais.
19/02/2014 18:40
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20)
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, a partir das 14h, será dedicada à análise de embargos infringentes na Ação Penal (AP) 470.
19/02/2014 17:25
11 anos atrás
Mantida decisão que suspendeu norma de Porto Velho sobre adicional de servidores públicos
19/02/2014 16:50
