11 anos atrás
Ministro Dias Toffoli abre audiência pública sobre “diferença de classe” em internação pelo SUS
26/05/2014 14:50
11 anos atrás
Supremo reafirma competência para julgar MI sobre aposentadoria especial de servidores
A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 797905, que teve repercussão geral reconhecida. No recurso, o Estado de Sergipe questionou decisão do tribunal de justiça local sobre a matéria.
26/05/2014 08:10
11 anos atrás
Resolução do CNJ que regulamenta criação de cargos, funções e unidades judiciárias é alvo de ADI
23/05/2014 18:05
