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Pedido de vista suspende análise de RE sobre efeitos da transação penal
29/05/2014 19:00
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SP não sofrerá restrição cadastral por inadimplência da Fundação Pró-Sangue
29/05/2014 18:55
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Improcedente acusação contra deputado por dispensa ilegal de licitação
29/05/2014 18:45
11 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa anuncia sua saída do STF
“Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e ter convivido com diversas composições”, afirma o presidente Joaquim Barbosa, ao anunciar ao Plenário sua decisão de se aposentar em junho.
29/05/2014 16:30
11 anos atrás
Direto do Plenário: Ministro Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria
“Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e ter convivido com diversas composições”, afirma o presidente Joaquim Barbosa, ao anunciar ao Plenário sua decisão de se aposentar em junho.
29/05/2014 15:10
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STF determina apreciação de regime semiaberto para estrangeiro condenado no Brasil
28/05/2014 20:40
11 anos atrás
Plenário julga inconstitucional lei fluminense sobre contratos temporários
28/05/2014 20:05
