Direitos autorais: Ministro divulga cronograma de audiência pública com 24 expositores
Entre os inscritos estão parlamentares, músicos, acadêmicos, produtores culturais, autores teatrais e roteiristas, além de representantes de órgãos governamentais, entre outros.
AP 470: Cinco ministros votam pela rejeição dos embargos infringentes contra condenação por quadrilha
Direto do Plenário: Encerrado julgamento de recursos contra condenação por quadrilha
Por 6 votos a 5, o Plenário do STF deu provimento aos embargos infringentes apresentados contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470, quanto às condenações pelo crime de quadrilha.
Direto do Plenário: ministra Rosa Weber profere sexto voto pela absolvição do crime de quadrilha
Direto do Plenário: ministro Teori Zavascki absolve réus pelo crime de quadrilha
Direto do Plenário: Prossegue julgamento de recursos na AP 470
Retomado pelo Plenário do STF o julgamento dos embargos infringentes apresentados contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470. Até o momento, há 6 votos a 3 pela absolvição dos embargantes quanto ao crime de quadrilha.
Caberá à Justiça Federal decidir sobre verba remanescente de obra na BR-364
STF retoma nesta quinta julgamento de recursos na AP 470
Na sessão desta quarta-feira, o relator dos embargos infringentes, ministro Luiz Fux, votou pela manutenção da condenação quanto ao crime de quadrilha, e os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, pela absolvição.
