11 anos atrás
Ministro devolve processo sobre reserva indígena Cachoeirinha à Justiça Federal de MS
03/06/2014 16:20
11 anos atrás
Senado ajuíza ação que discute decisão do TSE sobre número de parlamentares
02/06/2014 18:20
11 anos atrás
ADI contra lei que proíbe arma de brinquedo em SP terá rito abreviado
02/06/2014 16:00
11 anos atrás
Anulado decreto de desapropriação de terreno na Refinaria de Manguinhos (RJ)
O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou o Decreto estadual 43.892/2012, do Rio de Janeiro, que declarou de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, prédio situado na Avenida Brasil.
02/06/2014 14:20
