11 anos atrás
1ª Turma determina novo julgamento de acusado de desvio no TRT de São Paulo
10/06/2014 20:10
11 anos atrás
1ª Turma: condenado por tráfico de pequena quantidade de droga obtém HC para reduzir pena
10/06/2014 19:50
11 anos atrás
Lava-jato: apenas investigação contra detentor de prerrogativa de foro tramitará no STF
Na primeira vez em que uma Turma do STF julga incidentes envolvendo ações penais de competência originária da Corte, após a alteração regimental que tirou do Plenário essa atribuição, 2ª Turma analisa questão de ordem envolvendo operação Lava-Jato.
10/06/2014 19:30
11 anos atrás
1ª Turma determina nova dosimetria da pena de policiais federais condenados por tortura
10/06/2014 19:05
11 anos atrás
Condenado por integrar quadrilha de caça-níqueis em SP não poderá recorrer em liberdade
10/06/2014 18:15
11 anos atrás
Partido questiona no STF dispositivo da Lei Geral da Copa
A fim de tentar evitar qualquer tipo de cerceamento à liberdade de expressão dos torcedores durante os jogos da Copa do Mundo 2014, PSDB questiona no STF dispositivo da Lei Geral da Copa.
10/06/2014 17:00
11 anos atrás
Suspensa decisão que bloqueou verbas de Maceió para pagamento de dívidas trabalhistas
10/06/2014 16:35
