11 anos atrás
Validade de multa em pedido de ressarcimento tributário indevido tem repercussão geral
STF irá analisar recurso que discute aplicação de multa de 50% sobre o valor referente a pedidos de restituição, ressarcimento ou compensação de créditos considerados indevidos pela Receita Federal.
12/06/2014 12:30
11 anos atrás
Negada liminar contra decisão que determinou retorno de professores de São Gonçalo (RJ) ao trabalho
12/06/2014 11:30
11 anos atrás
Liminar suspende ação penal em que acusado seria ouvido antes das testemunhas na Justiça Militar
12/06/2014 11:10
11 anos atrás
Suspensa condenação de soldado por lesão corporal em colega fora da área militar
12/06/2014 10:35
11 anos atrás
Ministro nega seguimento a mandado de segurança sobre pedido de impeachment
11/06/2014 20:35
11 anos atrás
Julgada improcedente ADI contra decreto que instituiu pedágio em rodovia estadual do RS
11/06/2014 20:30
11 anos atrás
STF mantém norma da Constituição do AM sobre afastamento de servidores para mandato sindical
11/06/2014 20:15
11 anos atrás
STF analisa constitucionalidade de normas que fixam número de deputados
Iniciado na sessão desta quarta-feira (11), com a manifestação das partes, o julgamento que discute normas que fixam o número de deputados federais e estaduais deve ser retomado na próxima sessão plenária do STF.
11/06/2014 19:00
