Suspenso julgamento quanto ao alcance da decisão em ADIs sobre emenda dos precatórios
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspende julgamento sobre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade parcial da emenda que instituiu o novo regime de pagamento de precatórios.
Plenário julgará divergência sobre cálculo de insalubridade de servidor municipal
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20) no STF, a partir das 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
Trâmite de ação penal deve ser mantido mesmo com retratação da vítima de violência doméstica
Declarada incompetência da Justiça Federal de SC para julgar ação de ajuda de custo a magistrado
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Prefeitura do Rio apresenta no STF propostas de aumento a guardas municipais
As propostas, apresentadas em audiência de conciliação convocada pelo ministro Luiz Fux, serão submetidas à categoria em assembleia na sexta-feira (21). Até lá, fica mantida liminar que impede o corte do ponto
