11 anos atrás
Conheça o Portal Internacional do STF
Portal agrupa informações relativas à atuação internacional do Supremo, assim como as notícias do STF que interessam ao público estrangeiro e o clipping de notícias publicadas nos principais jornais do mundo sobre a Corte brasileira.
15/07/2014 19:00
11 anos atrás
Programa Direito Sem Fronteiras fala sobre o Tribunal Penal Internacional
14/07/2014 18:20
11 anos atrás
MS pede cotas raciais em concursos do Judiciário e Legislativo da União
14/07/2014 16:50
11 anos atrás
Questionada norma sobre cadeiras adaptadas a alunos com deficiência nas escolas de AL
Na Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5139, o governador de Alagoas aponta violação dos princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade e do devido processo legal.
14/07/2014 10:00
11 anos atrás
Equiparação de subsídios de membros do MP gaúcho é questionada no STF
11/07/2014 16:40
