“É importante que os membros do Judiciário e os advogados e todos aqueles que exercem funções essenciais à Justiça firmem uma parceira muito estreita”, ressaltou o ministro Ricardo Lewandowski ao falar sobre os 20 anos do Estatuto.

Serviço de Carga Programada do STF completará quatro anos de funcionamento em agosto e já representa 64% dos pedidos de retirada de processos, cópia ou vista dos autos.

O presidente em exercício do STF concedeu liminar para aplicar a regra de desempate pelo critério de idade a um idoso afastado da titularidade de um cartório em Curitiba (PR), obtida por meio de concurso.