“O cumprimento imediato do acórdão geraria evidente risco de grave descontrole nas finanças da referida entidade filantrópica, o que certamente afetaria os atendimentos hospitalares de saúde por ela prestados”, afirma o ministro Ricardo Lewandowski.

Com a decisão liminar, o desembargador Mário Hirs poderá retornar ao exercício da magistratura no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em três sessões realizadas sob a vigência de emenda regimental que levou às Turmas processos antes julgados em Plenário foram analisados 15 inquéritos e 14 mandados de segurança.